Com a afiliação à Associação Internacional de Esportes da Mente, entusiastas ganham argumento na briga pela legalidade do jogo
Gustavo Poloni, iG São Paulo | 06/07/2010 05:59
Os entusiastas do pôquer ganharam mais um argumento na cruzada para provar que o bom desempenho no jogo não depende única e exclusivamente da sorte – o que, de acordo com a legislação brasileira, caracteriza os jogos de azar, proibidos no País. Em abril, a Associação Internacional de Esportes da Mente (IMSA) aceitou a Federação Internacional de Pôquer (IFP) em seus quadros. Na prática, a entidade coloca o jogo de cartas no mesmo patamar de esportes de tabuleiro como xadrez, dama e gamão. Com a decisão, divulgada durante o congresso anual da entidade, o pôquer vai entrar no calendário da próxima edição dos Jogos Mundiais dos Esportes da Mente, que serão realizados em 2012 no Reino Unido. “Isso deve ajudar o pôquer a se livrar de interferências governamentais e outras restrições ao redor do mundo”, afirmou à época Anthony Holden, presidente da IFP.
 | Foto: Tricia Vieira / Fotoarena Empresário e presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold’em, Igor Federal tem uma série de laudos que atestam que o pôquer não é um jogo de azar |
As restrições a que Holden se refere podem ser aplicadas ao Brasil. Nos últimos anos, a discussão jurídica em torno da legalidade do pôquer voltou à tona por causa do aumento no número de jogadores no País – seja em sites como o Pokerstars.net ou em clubes onde se pratica o Texas Hold’em, modalidade mais popular do jogo. Os dois lados defendem suas posições usando como argumento o Decreto-Lei 3.688, de 1941, cujo texto diz que jogo de azar é aquele "em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte". Para aqueles que brigam para proibir o jogo, a lei enquadra o pôquer porque um resultado depende do acaso na hora de virar as cartas. Os que defendem sua liberação dizem o jogo requer habilidade e o conhecimento de regras e estratégias. “Temos uma série de laudos técnicos e pareceres jurídicos que comprovam isso”, diz Igor Trafane, conhecido como Igor Federal, empresário e presidente da Confederação Brasileira de Texas Hold’em.
Um dos laudos a que Federal se refere é assinado pelo perito Ricardo Molina. Conhecido por atuar em casos de grande repercussão nacional, como o assassinato de Paulo César Farias, tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor, e da menina Isabella, jogada pela janela pelo pai e a madrasta, Molina foi contratado para estabelecer qual é a influência da sorte no jogo. O resultado? Muito pouco. “É um jogo onde a sorte influencia, mas ganha o mais habilidoso”, disse o perito. “Analisamos as rodadas de vários campeonatos e concluímos que mais de 60% das mãos vencedoras não tinham o melhor jogo em mãos”. Para Molina, o bom jogador de pôquer ganha na habilidade de apostar e de persuadir o oponente. Entre as habilidades que ajudam a fazer a diferença na mesa de jogo, a capacidade de fazer contas, analisar a quantidade de apostas e as reações dos oponentes. Com isso, o jogador imagina o que o adversário tem em mãos e pensa no seu próximo passo.
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Alguns anos atrás, os jogadores que freqüentavam clubes de pôquer eram constrangidos por constantes batidas policiais. No meio da partida, dezenas de policiais armados invadiam a casa em busca de indícios de jogos de azar. Há quatro anos, um investigador pediu um laudo para o Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Queria saber se o pôquer dependia ou não da sorte. Após analisar os dados, os peritos concluíram que o Texas Hold’em é um jogo de habilidade porque depende da “memorização, das características das figuras (...) e do conhecimento das regras e estratégia de atuação”. De lá para cá, as batidas policiais em São Paulo diminuíram drasticamente. “Não por acaso as mesas finais dos torneios são disputadas quase sempre pelos mesmos jogadores”, disse Luiz Guilherme Moreira Porto, sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados. “Isso mostra que se fosse só sorte não teria essa coincidência”.
Jogos de azar
Estima-se que dois milhões de pessoas joguem pôquer no Brasil, sendo que quase metade delas faz apostas na internet. De acordo com o Ibope, em abril 838 mil brasileiros jogaram pôquer em sites como Pokerstars.net e FullTilt.com, aumento de 238% nos últimos 12 meses. Mas um projeto de lei em tramitação no Senado pode acabar com os jogos na internet. De autoria do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), se for aprovada ela vai punir com pena de um a três anos de prisão os bancos e empresas de cartão de crédito que permitirem as transações financeiras em sites de pôquer. “Elas promovem o jogo de azar na internet”, disse o senador. O deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) tem outro argumento para defender o fim de jogo de azar. Segundo ele, esse tipo de atividade é tradicionalmente explorada pelo crime organizado, a primeira milícia que se instalou no país e está por trás de assassinatos e corrupção. “Por causa disso não sou favorável a nenhum tipo de jogo no País”, afirmou Itagiba.
Como a lei dá espaço para diferentes interpretações, os jogos de azar vivem numa espécie de limbo jurídico. Alguns são proibidos, como é o caso dos bingos. Em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou uma medida provisória determinando o fechamento de todas as casas do País. Já as loterias são legais. Para acertar os seis números da Mega-Sena e levar o prêmio milionário é preciso contar com a sorte durante o sorteio das bolinhas. Outra forma de aposta legal é a corrida de cavalos. De certa forma, a corrida ela é muito parecida com o pôquer porque depende de habilidade. As pessoas apostam no cavalo que acham que vai ganhar porque conhecem seu desempenho em provas. Para poder funcionar sem sofrer com batidas policiais e questionamentos jurídicos, as duas atividades têm uma lei específica. “Jogo de azar não é proibido no Brasil”, disse Molina. “O que é proibido são empresas privadas explorarem os jogos de azar”.
Matéria totalmente copiada do site da IG.
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